OK
» Notícias

Soergs visita Smic para informações sobre alvarás

30/08/2015
Aumentar tamanho da letraDiminuir tamanho da letra
O SOERGS em parceria com o vereador Mario Manfro e representantes da Comunidade odontológica  estiveram reunidos na semana passada com o Secretário Municipal de Industria e Comércio, Dr. Goularte, com objetivo de apresentar as dúvidas e dificuldades enfrentadas pelos os colegas na hora de obter alvarás novos ou transferência de alvarás já existentes.
 
Alguns Colegas quando mudam o endereço de seus consultórios enfrentam dificuldades na obtenção dos alvarás por exigências criadas a partir da Lei Kiss , que estabelece as normas para prevenção de incêndios. Ocorre que muitos prédios não tem os seus APPCI aprovados pelo Corpo de Bombeiros/RS.
 
A SMIC determinou que para a liberação dos alvarás para os consultórios odontológicos, os colegas deverão acrescentar a documentação exigida uma declaração de responsabilidade emitida por arquitetos/engenheiros informando que o estabelecimento está enquadrado como de baixo risco a incêndios de acordo com  ANEXO A Tabela 3  da Lei  Estadual 14.376/2013 e a copia do protocolo do APPCI junto ao Corpos de Bombeiros, de posse destes documentos o alvará será liberado em curto espaço de tempo, o mesmo vale para a transferência de alvará.

Leia mais notícias sobre:

 

Outras informações desta seção:
Outubro Rosa
  • Saúde Rio Grande
Facebook
Rua Dr. Flores, 323 - 4º andar - Porto Alegre/RS | WhatsApp 51 98116.8100 - soergs@soergs.org.br
Horário de funcionamento: segunda a sexta das 9h às 12h
msmidia.com