Audiência pública trata sobre falta de condições de trabalho nos municípios do RS

A falta de condições de trabalho e a desvalorização profissional dos cirurgiões-dentistas nas prefeituras do Rio Grande do Sul foram o tema da audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (21) pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O encontro, que contou com a participação de dentistas de vários municípios gaúchos e de estudantes universitários, foi proposto pelo deputado Adilson Troca , a pedido do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (Soergs), e presidido pelo deputado Tarcísio Zimmermann.

 

Representantes de entidades dos trabalhadores do setor denunciaram a degradação das condições de trabalho, a adoção de políticas salariais aviltantes e o estabelecimento de metas irreais em diversos municípios gaúchos. O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul, Bernardo Froes Godolphim, apresentou uma série de fotografias de postos de saúde para comprovar a precariedade dos ambientes em que a população é atendida. As imagens revelam a existência de ambientes insalubres, falta de iluminação, equipamentos e pisos inadequados e a utilização de espaços nos consultórios para depósitos de materiais. “Em muitos lugares, as condições melhoraram. Mas, em outros, estão longe do ideal”, apontou.

 

Ele denunciou também a falta de material básico para o atendimento, como algodão, papel toalha e equipamentos de proteção individual. “A odontologia é uma das últimas prioridades dos gestores e a primeira na linha dos cortes orçamentários”, constatou.

 

Godolphim salientou ainda a falta de diálogo que os profissionais têm encontrado nos municípios de Sapiranga, Gravataí e Canoas. Os prefeitos foram convidados a comparecer na audiência e não estiveram presentes e nem sequer mandaram representantes. Além disso, o Sindicato tem solicitado encontros com as prefeituras em diversas oportunidades e não tem recebido retorno.  O Soergs, que vinha tentado audiência desde maio com o prefeito Jairo Jorge de Canoas, recebeu retorno somente nesta terça-feira, 20. O Sindicato ainda aguarda resposta dos demais municípios. O presidente solicitou auxilio à Comissão de Saúde e deverá encaminhar  as manifestações dos servidores para que os deputados também possam se manifestar junto às prefeituras. 

 

Salário aviltados

 

Embora a legislação federal estabeleça uma remuneração básica para os dentistas, de três salários mínimos para uma carga de trabalho de 20 horas semanais, isso nem sempre acontece nos municípios, que contratam os profissionais pelo regime estatutário próprio ou por meio de fundações. A prática, segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Odontologistas, Andrew Lemos Pacheco, gera distorções e avilta os salários da categoria em muitos casos.

 

Ele apresentou um comparativo entre o salário mínimo e os vencimentos dos dentistas, dos vereadores e do prefeito de um município gaúcho nos anos de 2002 e 2015. No primeiro período comparado, o salário mínio correspondia a R$ 200,00, o salário dos dentistas era de R$ 800,00, a remuneração do vereador equivalia a R$ 2.400,00 e a do prefeito, R$ 6.000. Neste ano, os valores passaram, respectivamente, para R$ 788,00, R$ 2.000, 00, R$ 6.000,00 e R$ 15.000,00. Para enfrentar as distorções, ele defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1699/2015, do deputado federal Benjamin Maranhão (SD/PB), que estabelece carreira unificada e piso nacional para os odontólogos no serviço público.

 

Fim da isonomia

 

Profissionais dos municípios de Canoas, Gravataí e Sapiranga reclamaram do fim da isonomia salarial entre médicos e dentistas. Segundo Carla Pitoni, dentista de Gravataí, médicos e dentistas do município cumprem jornada idêntica, mas passaram a receber salários diferentes. Ela denunciou também o fim dos plantões 24 horas para promover economia com o não pagamento de gratificação por trabalho noturno.

Situação semelhante foi relatada pela dentista Carla Oliveira, de Sapiranga. “Um estudo orçamentário demonstrou que a economia da prefeitura com a quebra de isonomia é de R$ 30 mil por mês. Um valor irrisório comparado com gastos questionáveis em outras áreas”, apontou, enfatizando que os gestores municipais se negam a dialogar com a categoria.

 

O presidente da Comissão de Odontologia do Trabalho do Conselho Regional de Odontologia, Márcio Redmann, defendeu o aumento dos investimentos na saúde e alertou para a gravidade do quadro. “Se continuar assim, a saúde bucal vai paralisar e se tornará mais um problema para o Estado.”

Já a responsável pela Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Rita Lemos, lembrou os avanços ocorridos no SUS e pregou a união da categoria para enfrentar os novos problemas que estão surgindo. Maria Rita lamentou, ainda, a ausência dos gestores municipais no debate.

 

O proponente do encontro, deputado Adilson Troca, afirmou que a sociedade não tem ideia das dificuldades enfrentadas pelos dentistas e de sua pouca valorização. Ele defendeu a intensificação do movimento para melhorar as condições salarias e de trabalho na área da Odontologia. Ao encerrar a audiência, o deputado Tarcísio Zimmermann, lembrou a evolução da Atenção à Saúde Bucal nos últimos anos e reafirmou o compromisso de lutar pela aplicação dos 12% da receita líquida de impostos e transferências para a saúde.

 

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Foto: Beto Boca

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