ROL DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, no dia 6 de junho, a Resolução Normativa nº 154, que atualiza o rol de procedimentos odontológicos. Esta cobertura é garantida a todos os beneficiários que tenham planos que prevejam atendimento odontológico.
Esse rol é válido para os planos novos, ou seja, aqueles assinados após 1º de janeiro de 1999. No dia 15 de junho, essa RN foi republicada de forma a garantir mais tempo para que operadoras e prestadores possam se adequar ao novo rol, visto que a resolução entrará em vigor 30 dias após essa republicação.
Para a atualização desse rol, a Agência formou um grupo técnico composto pelos diversos representantes do setor de saúde suplementar. Após um amplo debate sobre os procedimentos, esse grupo elaborou uma minuta da resolução de atualização desse rol que esteve em consulta pública no sítio da agência por 30 dias.
Em comparação com o rol anterior, que estava vigente pela Resolução Normativa nº 09 de 26/06/02, não houve exclusão de nenhum procedimento. Alguns foram reagrupados em categorias diferentes da resolução original e treze outros procedimentos foram incluídos.
Veja a seguir a Resolução e o Rol de Procedimentos.