SOERGS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre foi realizada no dia 18 de outubro de 2007. O SOERGS se fez representar por nosso presidente Dr. Cléo G. Saldanha. A pauta principal da reunião foi SAÚDE BUCAL EM PORTO ALEGRE.
Varias entidades da odontologia se fizeram presentes, além do SOERGS compareceu o CRO-RS; ABRASBUCO e a Faculdade de Odontologia de Porto Alegre – da UFRGS.
Na oportunidade foi dada a palavra ao SOERGS. Manifestando-se o Dr. Cléo Saldanha disse:
“O colega Joaquim já abordou alguns assuntos, mas vou pinçar algumas coisas, pois a vertente e o enfoque, são os mesmos. Vou falar sobre os prestadores de Serviço na área da Saúde Bucal no Município de Porto Alegre. Temos 170 dentistas contratados pelo município, ou municipalizados. Alguns, em vias de aposentadoria. Alguns em desvio de função, pois é necessário, pois há necessidades de trabalhar na área burocrática, de planejamento, senão as ações não ocorrem. Então sobram em torno de 140 colegas trabalhando na linha de frente, junto aos pacientes. Pelo que conheço destes colegas, são pessoas muito interessadas, que gostam de fazer aquilo que fazem. A Organização Mundial da Saúde orienta que deveriam ser em torno de 1500 pacientes para cada cirurgião-dentista. Se fizermos uma multiplicação rápida veremos que são em torno de 200 mil pessoas SUS dependentes. Será que temos somente estes dependentes? Sabemos que não. Ou as pessoas não vão ao dentista ou tem um tratamento parcial. Faz uma consulta, entrando na fila para daqui não sei quanto tempo. É matemático. Qual a solução? Sou representante da categoria e quero, obviamente, o emprego. O JOAQUIM falou como o primeiro representante neste Conselho. Eu fui antecessor, no CIMS (Conselho Intersetorial de Saúde). E já naquela época se discutia o assunto. O dentista quer emprego. O usuário quer saúde e o gestor quer economizar. Ou será que todo mundo quer saúde? Acho que sim. Para isto é necessária a contratação. É necessário o Concurso Público. É necessário desprecarizar o trabalhador do SUS. Não pode haver esta aberração que está sendo feita, de terceirizar a saúde e terceirizar, quem sabe, a obrigação constitucional do Estado, que é dar saúde para a população. Nisto o Conselho tem que estar vigilante, porque é importantíssimo. A qualificação do profissional e o comprometimento deste profissional com aquilo que ele vai fazer, que não é somente um salário no fim do mês, mas uma carreira pública. É isto que a Odontologia quer resgatar. Gostaria que este Conselho Municipal de Saúde fosse sensível a isso, porque não estou reivindicando, de forma nenhuma, que se faça um concurso para que se tenham mais dentistas empregados. Isso eu faria lá para o secretário. Venho aqui dizer que se não tiver mais concurso para se contratar mais dentistas, não haverá prestação de serviço, porque esta conta inicial que fiz para vocês reflete uma realidade, que atende muita gente parcialmente, ou se atende 200 mil pessoas. E sobre a questão das clinicas populares em Porto Alegre, foi feito um mutirão ano passado, com a Delegacia Regional do Trabalho, Conselho Regional de Odontologia e Vigilância Sanitária do Município de Porto Alegre, buscando fiscalizar estas clinicas visando ver se estão prestando um bom serviço. Se temos os dentistas com carteiras assinadas, se tem biossegurança. Se não estão transmitindo doenças. Infelizmente estão transmitindo doenças para a população, pois não tem biossegurança. Não tem carteira assinada. É uma bomba relógio. Aconselho este Conselho Municipal de Saúde a acatar a sugestão do Prof. Joaquim, de unirmos forças e fazermos mais uma blitz contra estas clinicas. “Muito Obrigado.”