SOERGS E CFO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 29

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) enviou nesta quarta-feira 21 de maio um ofício a todos os Conselhos Regionais, faculdades e entidades odontológicas convocando os cirurgiões-dentistas e profissionais auxiliares de todo país a participarem da mobilização pela aprovação da Emenda 29 na Câmara dos Deputados.

"Pressão presencial e a distância"
A mobilização tem hora e local para acontecer: 15h da próxima quarta 28 de maio, no salão da Câmara dos Deputados. Os profissionais de odontologia residentes em Brasília terão um papel fundamental na pressão a ser feita junto aos parlamentares. O presidente do CFO Miguel Nobre, no entanto, frisa que mesmo a partir de seu estado o colega poderá participar da mobilização enviando mensagens para os 513 deputados eleitos. “A nossa pressão pode ser feita de forma presencial ou a distância”, resume.
A pressão nas galerias do plenário poderá ser feita no próprio dia 28, data marcada da mobilização nacional, que está sendo organizada pela Frente Parlamentar de Saúde e tem todo o apoio do CFO. A quarta-feira 28 foi escolhida pois a Emenda 29 entrará na pauta de votação do plenário exatamente neste dia.

Mobilização multiprofissional
O vice-presidente do CFO Ailton Rodrigues, que tem sido uma presença constante nas últimas audiências com parlamentares, defendendo a aprovação de projetos como o da Odontologia do Trabalho e do piso salarial para CDs e médicos, destaca a necessidade dos cirurgiões-dentistas perceberem essa mobilização como de todos os profissionais de saúde. "O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra, é médico de formação, e tem sido um defensor apaixonado das causas da Odontologia. Essa integração multiprofissional é fundamental para obtermos essa conquista que será de todos, de todos mesmo, pois quem mais vai ganhar com essa regulamentação será a população", declara.

Emenda 29
Recém-aprovada por unanimidade pelo Senado, a E-29 determina para os estados e municípios os percentuais mínimos de gasto em saúde previstos na Emenda 29 (12% para os estados e 15% para os municípios). A proposta também exige que a União aplique em saúde 8,5% de suas receitas em 2008; 9% em 2009; 9,5% em 2010 e 10% em 2011. Atualmente, não há um percentual fixo para as despesas da União com saúde, já que a Emenda 29 vinculou esses gastos à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Jornal do CFO, com informações da Agência Câmara

SOERGS está junto com nosso CFO na luta pela aprovação da Emenda 29, e conclama os colegas do RGS a se manifestarem por email junto aos deputados federais. Participe.