AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), realizou audiência pública no dia 06 de agosto, para debater a regulamentação profissional dos técnicos e auxiliares em saúde bucal.
Alberto Oliveira salientou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente tem estado inteiramente aberta à discussão e com apoio político de iniciativas para a regulamentação de profissões, como é o caso dos técnicos da área de odontologia.
"Qualquer conquista de regulamentação de uma profissão tem um período de maturação, mas existe um debate anterior de conscientização e organização para demonstrar a necessidade da regulamentação”, afirmou Oliveira.
O deputado Rossano Gonçalves (PDT), propositor da audiência pública frisou que a iniciativa foi uma provocação dos profissionais da área, que buscaram apoio aos seus pleitos. "São aquelas pessoas que podem dinamizar os serviços, não só nos consultórios particulares, mas principalmente no tangente aos atendimentos no serviço público", frisou Gonçalves.
Para o coordenador do Comitê das Entidades de Classe da Odontologia no Rio Grande do Sul, Cirurgião-Dentista Adair Stefanello Busato, este é um dos momentos mais relevantes que a odontologia tem enfrentado nos últimos tempos. "A odontologia é uma profissão que não conseguiu ao longo do tempo cuidar sozinha dos dentes da população e no momento que existe a possibilidade do reconhecimento da profissão dos técnicos em odontologia, me parece que eles podem se associar a esta grande tarefa que é a odontologia de futuro", avaliou Busato.
O presidente da Associação Gaúcha de Técnicos em Odontologia, Guilherme Bianchini, disse que os técnicos são profissionais que desempenham as suas funções junto à população de maneira qualificada.
"Para o Ministério do Trabalho ainda não há a regulamentação para a nossa profissão e é uma lei que já tramita há 20 anos", lamentou Bianchini.

Encaminhamentos

Ao final da audiência pública o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente comprometeu-se em redigir um documento que será assinado por parlamentares da Casa e será enviado ao Senado Federal. O intuito do referido documento é pressionar para a aprovação do PLC 03/2007, que se encontra com o Senador Inácio Arruda para parecer, que regulamenta as profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
Oliveira disse que também questionará, junto ao governo estadual, a nomeação do coordenador de Saúde Bucal na Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul.
Participaram da reunião ordinária e audiência pública os deputados Pedro Pereira (PSDB), Paulo Borges (DEM), Silvana Covatti (PP), Paulo Azeredo (PDT), Rossano Gonçalves (PDT), além do Conselho Regional de Odontologia, Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS), Escola Klymus, Famurs, Fracab, Abrasus, Federação dos Empregados da Saúde do Rio Grande do Sul e Instituto Sorrindo Para Vida.