SOERGS NA COSMAM

Em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), na manhã desta terça-feira (10/08), o secretário adjunto de Saúde Marcelo Bósio anunciou que a Secretaria Municipal de Saúde quer uma fundação para gerir os programas de Saúde da Família (PSFs) na Capital. O presidente do Soergs, Andrew Pacheco, esteve presente entre as entidades da área da saúde que foram convidadas à discutir a questão e mostrou a inconformidade da classe com a iniciativa.

Na ocasião, Andrew disse que o sindicato pretende ser pró-ativo nas negociações e que está disposto sempre a construir alternativas junto à Prefeitura para solucionar os problemas. “Existem colegas dentro dos PSFs que consideram a criação de uma Fundação como um mal, mas um mal menor diante do que temos assistido até agora. Entretanto, como entidade da odontologia temos a certeza de que o concurso público é a melhor opção para solucionar o problema, somos contra a terceirização da saúde”, explica. Andrew aproveitou a oportunidade para relatar ao secretário-adjunto da necessidade da criação de novas vagas para odontologistas nas Unidades Básicas de Saúde. Citou o relatório que esta sendo finalizado pela Cosmam, coordenado pelo vereador Mário Manfro, que também é dentista, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia (CRO-RS), que trás um panorama da odontologia nas unidades de saúde da Capital.

Marcelo aproveitou para anunciar a criação de mais 15 equipes de PSFs que contarão com dentista.

O vereador Manfro pediu que as entidades da odontologia tenham a oportunidade de apresentar o relatório para direcionar melhor os locais em que as equipes irão trabalhar.

Entenda o projeto da SMS

Segundo Bósio, a entidade deverá ser ligada ao poder público – gestor do Programa de Saúde da Família. “Mesmo com as discordâncias, a fundação é a única forma capaz de fazer com que o programa avance, com a ampliação das equipes de Saúde e com a integração das unidades básicas de atendimento ao PSF”, explicou. O projeto elaborado pela secretaria, que prevê a adoção de Fundação para contratar e administrar o PSF em Porto Alegre, deverá ser encaminhado à Câmara nos próximos dias, conforme revelou o secretário adjunto. O regime de contratação será celetista (de acordo com as normas da CLT) e não estatutário. Atualmente, a minuta do projeto encontra-se nos Ministérios Públicos Estadual, de Contas e do Trabalho para que os promotores analisem e emitam um parecer sobre a proposta da prefeitura. “Assim que tivermos essa respostas, encaminharemos o projeto à Casa para que os vereadores possam discutir e ampliar o debate”, afirmou Bósio.

Contrariedade

Outros Sindicatos e entidades envolvidas com a Saúde, também manifestaram na ocasião a contrariedade com a nova proposta da secretaria. Segundo a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia Garcia, não é aceitável nenhuma proposta que não preveja a realização de concurso público para admissão dos agentes de Saúde da Família. “Apresentamos um projeto ao secretário, com todas essas observações, e ele sequer foi analisado ou contemplado”, reclamou ao mencionar que não há necessidade de uma fundação quando o governo municipal dispõe de recursos públicos para contratar os servidores. Para Claudia Feldmann, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), não há razão para adotar uma fundação quando outras localidades vêm questionando a atuação dessas entidades gerenciando dinheiro público. “Fizemos um parecer jurídico e queremos pedir para que a Câmara Municipal avalie e tome um posicionamento contra esse método”, registrou. Ainda de acordo com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), também contrário à proposta, a opção de querer uma Fundação para tocar o PSF é apenas pela economia de recursos. “Mas não se pode haver economia de dinheiro em uma questão fundamental como a saúde pública”, completou.

Apoio

A única entidade que apoia o novo projeto da prefeitura é o Sindicato dos Agentes Comunitários. Para eles, não há problema em estar vinculado a uma entidade ou organização que seja séria e capaz de melhorar o PSF, desde que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos. “Queremos trabalhar com o mínimo de dignidade e com o mínimo de estrutura para desenvolver nossas atividades da forma ideal”, frisou a agente comunitária, Josiane Rodrigues de Oliveira.

Participaram da reunião os vereadores Aldacir Oliboni, Dr. Raul, Dr. Thiago Duarte.