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IMESF POA

10/03/2011
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Considerando que o contrato da Prefeitura com a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA (FUC) – Instituto de Cardiologia tem um prazo de vigência, findo o qual, temos plena convicção que não será renovado e a FUC, que é uma Fundação de Direito Privado, tem o amparo legal para dispensar todos os profissionais que não mais lhe interessem, mediante rescisão de contrato de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias.

Agora é necessário iniciar uma nova luta, de modo a garantir a validade do processo seletivo realizado para ingresso dos profissionais que hoje trabalham no ESF. Quando da Assembléia Geral dos CDs de ESF, na sede do CRO/RS, ficou decidido pelo apoio à criação do IMESF, contrariando diametralmente a opinião do SOERGS. Sempre entendemos que isso significaria a precarização das relações de trabalho, eximindo o governo de assumir o papel constitucional de suprir estes cargos com agentes públicos.

RELEMBRANDO os Fatos:

1.A seleção para os CDs ingressarem no quadro de funcionários da FAURGS e prestarem serviços na ESF da Prefeitura de Porto Alegre foi por processo seletivo;


2.Quando da rescisão do contrato com a FAURGS e posteriormente com o Instituto SOLLUS, o SOERGS se empenhou para garantir o emprego de todos, reivindicando junto ao Ministério Publico do Trabalho a continuidade do contrato de trabalho, agora junto a Fundação Universitária de Cardiologia ((FUC), sem que ninguém fosse demitido;

Considerando os fatos acima e a aprovação do projeto de criação do IMESF pelos Vereadores de Porto Alegre, COM O APOIO DOS CDs QUE JÁ ESTÃO NO ESF, desrespeitando a Constituição Federal e as entidades representativas dos profissionais que trabalham em saúde, inclusive o SOERGS, sabemos que teremos uma longa jornada de lutas. Agora precisamos primeiro garantir a validade do processo seletivo já realizado e, junto ao judiciário, buscar restabelecer a legalidade da prestação de serviço de saúde pelo poder publico, sem os artifícios da terceirização mediante Fundações de Direito Privado e garantir à população a continuidade do excelente atendimento prestado pelos CDs.
Contamos com teu apoio nessa luta e na solidificação de nosso Sindicato.
 

Andrew Lemos Pacheco

Presidente do SOERGS

POA, 03 de março de 2011.


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