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Mobilização contra planos abusivos é nacional

07/05/2012
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Mobilização contra planos abusivos é nacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na busca de melhores condições de trabalho e valorização nos procedimentos pagos aos cirurgiões dentistas, o Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS) e o Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO-RS) estiveram presentes na reunião entre Entidades Nacionais Odontológicas que aconteceu no dia 03 de maio, em Brasília, apresentando propostas e reivindicações aos planos de saúde, e registrando a luta nacional em favor da valorização dos profissionais dentistas. De forma consensual, ficou acordado que as negociações serão conduzidas pela CNCC (Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos), considerando que essa comissão é composta pelas cinco Entidades Nacionais Odontológicas.

Participaram da reunião do Conselho Federal de Odontologia: Presidentes dos CROs de todos os Estados e o presidente da Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos, Dr. Ernani Bezerra. Representando o Rio Grande do Sul, o presidente do SOERGS, Andrew Lemos Pacheco, juntamente com o presidente do CRO-RS, Joaquim Cerveira e seu secretário, Flávio Borella.

A reunião contou ainda com a representação da Odontoprev, empresa que hoje tem a administração de 34% do mercado nacional de planos odontológicos (Rede Unna - OdontoPrev, Bradesco Dental, Rede Dental, Privian Odonto, Odonto Serv, Sepao Assist, Prontodente, Dental Corp e Biodent), e que vem recebendo reclamação maciça por parte dos cirurgiões dentistas. Estiveram presentes: Luiz André Blanco, diretor administrativo e financeiro; Sérgio Galino, Diretor do Bradesco Saúde e José Maria Benzatti, Diretor Clínico Operacional da Odontoprev. “O estopim de nossa luta foi justamente a desvalorização de tabelas dos planos da Rede Unna, entretando a negociação por melhores condições de trabalho e a consequente necessidade de melhorar o atendimento final à população é geral e deve atingir todos os planos que repassam valores que estão abaixo do necessário. Quem sofre no final das contas com esta desvalorização são os próprios pacientes. Não podemos permitir tal discrepância”, explica Andrew.

Para fechamento da assembléia conjunta, o grupo elaborou uma carta aberta à população e um documento para adotar providências referentes aos planos de saúde com foco na melhor condição de trabalho, remuneração melhor, não apenas para o cirurgião-dentista, mas principalmente visando trazer benefícios para a saúde da população.

Foram definidas, em assembleia deliberações nacionais para que sejam adotadas providências a serem cumpridas por todas as operadoras de planos de saúde. Entre elas, foi acordado que todas as operadoras de planos de saúde devem possuir inscrição junto ao CRO da jurisdição, bem como nomear um responsável técnico e um auditor junto ao CRO em que estiver inscrita.

Além disso, elas devem cumprir com rigor o estabelecido pela Resolução CFO-19/2001 – que veda o desligamento do cirurgião-dentista vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à operadora de plano de saúde – e pela Resolução CFO-102/2010, que proíbe o uso indiscriminado de Raio-X com finalidade exclusivamente administrativa em substituição à perícia e aos serviços odontológicos.

Por fim, foi decidido que as operadoras de planos de saúde obedeçam à normatização sobre perícias e auditorias odontológicas em sede administrativa, conforme estabelecido pela Resolução CFO-20/2001.

 

Mobilização continua forte no RS


Na ocasião, Andrew apresentou os resultados positivos que a mobilização dos dentistas tem atingido no Rio Grande do Sul, considerada exemplo para os demais estados. Na última Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo SOERGS, com apoio do CRO-RS, em 25 de abril, ficou decidido, por unanimidade dos participantes, MANTER A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO aos atendimentos de usuários dos referidos planos, a fim de não prejudicar a qualidade do trabalho oferecido à população. O aumento do número de profissionais associados ao SOERGS possibilita a manutenção das ações e o fortalecimento das manifestações em defesa da Odontologia.

A suspensão continua e o Sindicato tem recebido denúncias através do email soergs@soergs.org.br de dentistas que estiverem optando pela continuação do atendimento aos pacientes dos planos citados e esta oficializando os dados ao Conselho Regional de Odontologia. Enfatizamos que os dados encaminhados estão sendo mantidos em sigilo. Alertamos também que os nomes de denunciados e denunciantes não devem ser divulgados pelos colegas, sob pena de inviabilizar o processo. Para formalizar a denúncia é preciso o nome completo do denunciante e seu número de CRO, bem como os dados completos (nome, CRO, endereço e telefone) do colega que continua em atendimento. Continuar com o atendimento incorre em falta ética por parte do profissional. O dentista denunciado deverá prestar esclarecimentos junto ao CRO e poderá sofrer as devidas punições estabelecidas no Código de Ética Odontológico. Quem por ventura for descredenciado dos referidos planos também deve entrar em contato com o SOERGS para fazer a denúncia.


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