Unna recebe protocolo de intenções

Em assembleia realizada no último dia 28, os cirurgiões dentistas credenciados da Rede Unna e interessados reuniram-se para deliberar a respeito das ações que estão sendo tomadas pelo movimento de valorização dos dentistas e com relação aos convênios odontológicos, principalmente aos planos relacionados à Rede Unna (OdontoPrev, Bradesco Dental, Rede Dental, Privian Odonto, Odonto Serv, Sepao Assist, Prontodente, Dental Corp e Biodent). Na ocasião, foi aprovado pelos presentes um protocolo com respostas para o encaminhamento de reclamações, procedimentos com relação a reajustes, explicações referentes a garantia de que serão efetuadas as revisões de contratos e tabelas com a participação do Sindicato, e o compromisso de não haver descredenciamento para profissionais com o atendimento suspenso durante a mobilização. O texto foi encaminhado aos representantes da Rede Unna como reivindicação da categoria e aguarda avaliação. Segue abaixo a íntegra do documento:

Ilmo Dr. Marcos Costa,

Em atenção ao email recebido de vossa senhoria com a proposta do protocolo  de negociação  com o Grupo Odontoprev  vimos informar o que segue: 

O protocolo que nos foi enviado pelo grupo Odontoprev segue as regras dos contratos atuais, mas infelizmente ele não se mostrou ágil, eficaz ou preciso suficiente para evitar as demandas dos colegas dentistas, portanto não fornece a garantia, nem a presteza necessária, e foi rejeitado pela categoria em Assembleia Geral realizada no dia 28 de junho de 2012.
Como a negociação através do RT local  demonstrou  ser ineficiente, visto que, os relatos dos colegas mobilizados nos dão conta que se sentem intimidados,  não atendidos satisfatoriamente, além da demora nas respostas das demandas encaminhadas, queremos levar ao seu conhecimento de que não tem sido possível negociar diretamente com ele.

Reconhecemos que o  protocolo que nos foi encaminhado  demonstra a “boa vontade” do Grupo Odontoprev em restabelecer as relações com a categoria, contudo  não observamos avanços significativos em seu conteúdo.
Aqui citamos os aspectos que seriam significativos e que gostaríamos que ocorressem para que possamos negociar a possibilidade junto aos colegas de SUSPENDER a MOBILIZAÇÃO:

O protocolo deve estabelecer uma NEGOCIAÇÃO  entre as partes que TÊM PODER DE DECISÃO.  Negociar com pré-posto só vai tornar a negociação longa e demorada, sem expectativa de solução a curto prazo.
Se o Grupo Odontoprev, considera  o RT local como sendo a pessoa com  PODER DE DECISÃO,  de forma que não precisará se reportar a terceiros para encaminhar as propostas, ENTÃO NEGOCIAREMOS COM ELE.  Caso contrário, se faz necessário a INDICAÇÃO DAS PESSOAS  REPRESENTANTES do Grupo Odontoprev que tenham esse poder de decisão .
O prazo apresentado, pelo protocolo que nos foi encaminhado, para a negociação dos valores de UO e recuperação de perdas inflacionárias  está muito longo, e também em desacordo com as NORMAS DA ANS. Nossa proposta é que o protocolo defina  um prazo no MAXIMO de 30 dias, para acertar estas reposições.

O Protocolo de negociação deve envolver três tipos de questões que devem ser RESOLVIDAS:
1)Cláusulas contratuais
2) Reajustes
3) Glosas

1) Cláusulas Contratuais – propostas para a negociação

1. As cláusulas nos contratos que estão em desacordo com as Leis vigentes e Normas estabelecidas pela ANS Lei 96586/98 RN nº. 262, de 1º, de agosto de 2011 (http://www.ans.gov.br/images/stories/Plano_de_saude_e_Operadoras/Area_do_consumidor/consulta_rol_de_procedimentos.pdf ) devem ser retificadas para todos credenciados em imediatamente.

2. Remoção dos contratos  todas as cláusulas que contenham  a exigência de radiografias finais, quando essas não fizerem parte do procedimento  técnico  executado, conforme acordo firmado no CRO/RS, em adequação  ao Código de ética da Odontologia, bem como as normas da ANS.

3. As fotografias finais SÓ serão empregadas quando fizerem parte da exigência técnica do procedimento executado.

2) Reajustes das perdas inflacionárias

1. Definir no contrato o indexador de reajuste anual da UO, o indexador de referencia definido é o IVC (DIEESE), e a data base para os reajustes dos contratos.

2. Que a UO mínima a ser paga saia de 0,21 aumente para 0,90 visto que os custos dos consultórios subiram bem mais que a inflação dos últimos 10 anos. 

3. Que o grupo Odontoprev pague anualmente a participação nos lucros aos credenciados, conforme acordo assinado pelo o  SINOG em 2005. 

3) Glosas

1. Suspenção da prática de negativa de pagamentos dos procedimentos já realizados.

2. As Glosas devem ser avaliadas por terceiros escolhidos em comum acordo, por ambas as partes. Se ficar evidenciado a falha no procedimento, o usuário será convidado pelo Grupo Odontoprev a retornar ao conveniado, que repetirá o procedimento. 
 
O Protocolo de Negociação sugerido pela categoria  durante a Assembleia Geral ficou definido como na transcrição abaixo:

Tem por objetivo registrar e obter os documentos que irão embasar as demandas  especificamente em relação ao grupo  ODONTOPREV. Caberá ao SOERGS e conveniados do Grupo Odontoprev/Unna determinar uma comissão de negociação formada por diretores do SOERGS (  2) e cirurgiões dentistas ( 2 )

1. Determinar os documentos necessários para embasar as queixas/demandas dos cirurgiões dentistas  credenciados.

2. Constituir os elementos que embasarão as queixas.

3. A essa comissão cabe avaliar os documentos protocolados no SOERGS pelos cirurgiões dentistas credenciados queixosos.

4. Encaminhar a queixa assim como a documentação para a Odontoprev.

5. Acompanhar o andamento da queixa/demanda junto a Odontoprev

6. Realizar o entremeio da negociação, defendendo a parte interessada (cirurgião dentista credenciado).

7. Receber as contrapropostas da Odontoprev e encaminhá-la ao cirurgião dentista credenciado..

O colega que quiser protocolar uma demanda ou queixa contra o Grupo Odontoprev  deve procurar pessoalmente o SOERGS;

1. Preencher uma ficha de identificação, com nome, endereço, email para contato, e também na qual constará a queixa/demanda contra a Odontoprev.

2. Anexar 2 (duas) cópias dos documentos: uma  ficará guardada no SOERGS, e outra via será encaminhada a Odontoprev como “prova” da queixa.

3. O colega receberá um número de protocolo para poder acompanhar o andamento da demanda.
Documentos necessários para fazer a reclamação:

Cláusulas irregulares (engloba todas as limitações criadas pelos contratos como restrição de atendimento, negativa de cobertura, falta de índice de reajuste, bem como data-base, etc.):

1. cópia do contrato assinado,

2. manual operacional  

Glosas:

1. Extrato de pagamento em que conste a glosa

2. Cópia do prontuário do paciente comprovando o atendimento.

Reajustes:

1)Contrato assinado pelo cirurgião dentista

2)Extratos dos pagamentos identificando  o tempo que o cirurgião dentista está sem reajuste

3)Tabela de procedimentos

Prazos: 

Definir os prazos adequados p/ o encaminhamento do SOERGS à Odontoprev e o tempo para a volta com a resposta e repassar a resposta ao cirurgião dentista.

O  prazo para pagamento das glosas: 15 dias 

O prazo para as alterações contratuais: 30 dias

O prazo para  acertar os reajustes pertinentes: 30 dias
 
Cabe a Odontoprev identificar a pessoa ou departamento específico  que receberá a demanda e dentro de um prazo a ser determinado encaminhar uma resposta.

Sendo o que cabe registrar no momento, aguardamos o retorno sobre as colocações e o deferimento do modelo apresentado.

Atenciosamente,
Andrew Lemos Pacheco
Presidente do SOERGS