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SOERGS denuncia formação de cartel

17/08/2012
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O Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS) enviou denuncia ao Ministério da Justiça, Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE) sobre o que acredita ser a formação de Cartel em Planos de Saúde Odontológicos em face da empresa REDE UNNA passar a representar os planos ODONTOPREV S/A, BRADESCO DENTAL, REDE DENTAL, PRIVAIN ODONTO, ODONTOSERV, SEPAO ASSIST, PRONTODENTE, DENTALCORP, E BIODENT.

Todos os planos nominados são administrados pelo Grupo ODONTOPREV S/A, que assina toda a documentação referente aos convênios realizados entre aquelas operadoras e o cirurgião dentista.  O encaminhamento da denúncia, busca proteger aos profissionais e a população em geral, uma vez que os dentistas são obrigados a seguir uma única e exclusiva tabela de credenciamento para cobrança de pacientes que determina os preços e recebimentos dos cirurgiões-dentistas, sem que estes tenham opção de escolha, já que quase todos os convênios odontológicos fazem parte da denominada Rede Unna.

Segundo o presidente do SOERGS, Andrew Lemos Pacheco, a empresa, através de cláusulas contratuais, em desacordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), submete os odontólogos a penalidades como restrição de atendimento profissional. “Exemplo claro disto é a obrigatoriedade do profissional ter que dar até 3 (três) anos de garantia por procedimento realizado” explica o presidente. Os contratos contam ainda com negativa de cobertura em que o profissional se compromete a não realizar consultas por um período mínimo de 3 (três) meses. “São situações que desrespeitam o consumidor que paga pelo atendimento. Fica claro e evidente que a empresa através de seu contrato com o profissional restringe a atividade profissional dos dentistas, colocando o paciente em uma situação de negativa de cobertura ao serviço que ele necessita”, explica Andrew.

O SOERGS segue trabalhando em prol da valorização dos profissionais mediante os planos odontológicos e aguarda manifestação dos órgãos competentes.


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