FNO pede criação de grupo de trabalho do FENTAS

A vice-presidente da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, Dra. Joana Batista Oliveira Lopes, marcou presença, no dia 18 de fevereiro, na reunião ordinária do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde – FENTAS.

Entre as pautas propostas, o grupo discutiu alguns pontos da Carta de Princípios do FENTAS, para reformulação. Além disso, os membros definiram as diretrizes que irão conduzir os trabalhose a representatividade nos debates no Conselho Nacional de Saúde, com reunião prevista para o dia 21 de fevereiro.

Na ocasião, a Dra. Joana solicitou a criação de um grupo de trabalho do FENTAS para discutir a proposta do Plano Nacional de Cargos, Carreira e Salário construído pela FNO e já encaminhado para o Ministério da Saúde, em setembro de 2012. O objetivo da FNO é resgatar os prejuízos causados aos profissionais e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) por falta de uma lei que regulamente o PCCS do SUS X SUS (Sistema Único de Saúde e Salário Único de Saúde).

Na íntegra, o ofício elaborado pela FNO apresenta como proposta a fixação dos padrões de salários, a regulamentação da jornada de trabalho, vencimentos e remuneração de todos os Servidores do Sistema Único de Saúde – SUS lotados nas três esferas de Governo, assim como os demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos do Sistema Único de Saúde lotado na União, nos Estados no Distrito Federal e nos Municípios. O documento foi elaborado levando em conta o trabalho realizado pela Comissão Especial do PCCS-SUS – Portaria nº 626/GM, de 08/04/04 e aprovado pela Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Comissão Intergestores Tripartite e referendado pelo Conselho Nacional de Saúde, transformada na portaria Ministerial PORTARIA Nº 1.318, DE 5 DE JUNHO DE 2007 e após escuta da classe representada pela FNO assim como das deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde que foi adaptada para a Carreira Nacional do SUS  – PNCCS-SUS, através da Comissão de Projetos da FNO formada pelos Cirurgiões Dentistas, Dr.Fernando Gueirós, Dr. Ernani Bezerra e Joana Lopes.

A Dra. Joana explica a importância dessa luta para a classe odontológica e também para os trabalhadores da área da saúde. “Essa é uma bandeira antiga que a FNO defende, em todas as mesas de discussão com abertura para articulação a FNO apresenta representatividade em prol do PNCCS”, afirma.

A próxima reunião do FENTAS está agendada para o dia 12 de março e a FNO dará continuidade ao debate.

Com informações do site da FNO