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Carta Aberta à população do Rio Grande do Sul

19/04/2013
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Carta Aberta à População do Rio Grande do Sul,

O dia 19 de abril será marcado por protestos dos profissionais da Odontologia e das entidades da área contra os planos odontológicos. O CRO-RS, SOERGS, Sindiodonto Serra, Sindicato dos Odontologistas de Pelotas e ABO-RS convocaram os cirurgiões-dentistas para aderir, juntamente com as Entidades Nacionais Odontológicas (CFO, FIO, ABO, FNO e ABCD), à 4ª Paralisação Nacional contra a exploração abusiva dos Planos Odontológicos. A mobilização é liderada pela Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC), composta pelas entidades nacionais Odontológicas e foi aprovada em reunião realizada pela Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos (CECC) do Rio Grande do Sul. A ação consiste na suspensão do atendimento aos usuários de operadoras de planos odontológicos ‘por um dia’ em defesa da qualidade do atendimento ofertado à população, e também em por uma remuneração justa aos prestadores de serviço (cirurgiões-dentistas).

Atualmente, os cirurgiões-dentistas sofrem com a baixa tabela de procedimentos. Valores estes, que não cobrem os custos operacionais realizados nos tratamentos odontológicos. A realidade da profissão reflete, inclusive, no excesso de glosas. Glosa é o termo que se refere ao não pagamento, por parte dos planos de saúde, de valores referentes a atendimentos já realizados, supostamente condicionados à falta de documentação adequada. Neste caso, em especial, muitas operadoras solicitam o emprego de radiografias desnecessárias ao final do procedimento para comprovar o atendimento, o que pode comprometer a própria saúde do paciente que é submetido à radiação desnecessária.

Para atender com qualidade técnica e garantir a plena saúde dos pacientes, a categoria reivindica remuneração adequada por parte das operadoras de planos de saúde odontológicos. Muitas operadoras não pagam valores condizentes pelos serviços dentários, embora cobrem mensalidades altas de seus clientes. Para alcançar renda significativa, os profissionais são obrigados a atender um grande número de usuários dos planos por dia, comprometendo a qualidade do trabalho e a saúde do paciente. A categoria tem se reunido com representantes dos planos nos últimos dez anos, porém as empresas alegam não ter condições de reajustar os honorários, apesar de repassar reajustes anuais à população que contrata o serviço. Nós, cirurgiões-dentistas prestadores de serviço no setor de saúde suplementar estamos sendo aviltados pela ação destas operadoras exclusivamente odontológicas.

Assim, as operadoras estabelecem regras em seus manuais técnicos contrárias à filosofia da ANS. Entre elas, estão a restrição de atendimento e a negativa de cobertura. Impõem-se ainda aos prestadores de serviço prazos entre consultas, limitam a liberdade de ação e diagnóstico dos cirurgiões-dentistas, interferem na condução dos casos, o que por fim, lesam aos próprios usuários que pagam pelo serviço.

As instituições da odontologia estimulam as associadas a promover contratos com os prestadores de serviços seguindo as resoluções normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o intuito de garantir clareza sobre a forma e a periodicidade dos reajustes para as partes envolvidas. Entretanto, a legislação hoje vigente não esta adequada às necessidades da população e dos próprios profissionais. A falta de um registro de produto para o setor de odontologia permitiu que as operadoras praticassem uma diminuição assustadora nos valores pagos para os procedimentos em relação ao custo real do produto. O que faz com que os cirurgiões-dentistas não consigam mais fornecer aos usuários os avanços que a tecnologia e a ciência produzem, fazendo que o serviço oferecido hoje esteja defasado com o tempo.

Os reajustes anuais determinados pela ANS, ainda não foram implementados por todas as operadoras, que sofrem ainda com a perda acumulada em décadas. A categoria dos cirurgiões-dentistas não tem sido respeitada pelas operadoras, uma vez que o profissional credenciado não é amparado por nenhuma lei trabalhista. As operadoras ameaçam “veladamente” com descredenciamento para evitar a reclamação dos prestadores.Atrasos nos pagamentos e nos repasses também são comuns, isto porque, os contratos não prevêem multa e correção sobre os dias atrasados. Hoje, o cirurgião-dentista financia as operadoras com os valores recebidos dos seus pacientes particulares, visto que os valores devidos são pagos em até 60 dias após a realização dos procedimentos. A continuidade desse sistema perverso lamentavelmente levará à falência da odontologia.

Não podemos permitir que a saúde bucal da população continue sendo desmerecida juntamente com a desvalorização dos profissionais. Assim, as entidades da odontologia convocam a população do Rio Grande do Sul a estar juntamente conosco nesta luta em prol da valorização da odontologia e do atendimento de qualidade que os usuários merecem.

 

Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos:

 

Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO-RS)

Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS)

Sindiodonto Serra

Sindicato dos Odontologistas de Pelotas

Associação Brasileira de Odontologia – Sessão Rio Grande do Sul (ABO-RS)


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