SOERGS entrega reivindicações à ANS

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O presidente do SOERGS, Andrew Lemos Pacheco, esteve, juntamente com o presidente do CRO-RS, Flávio Borela, em reunião com o responsável pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Rio Grande do Sul, André Duarte, nesta terça-feira, 23, para protocolar um documento com as reivindicações da categoria com relação aos Planos Odontológicos. A mobilização é resultado das manifestações realizadas em virtude da 4ª Paralisação Nacional contra a exploração abusiva dos Planos Odontológicos, no dia 19 de abril. Na reunião estavam presentes ainda os responsáveis pela fiscalização da sessão, o vereador Mario Manfro, designado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre para acompanhar as negociações, e Patrícia Scheidt, membro da Comissão de Convênios e Credenciamentos do CRO/RS.

O documento relata os motivos da suspensão dos atendimentos aos usuários, realizado na última sexta-feira, e retrata os principais problemas enfrentados pelos profissionais, além de propor soluções para promover a remuneração justa dos prestadores de serviço e em defesa da qualidade do atendimento ofertado à população. “Os problemas com as operadoras tem persistido e acaba refletindo no tratamento realizado. A atual realidade forjada pelas operadoras delimita consultas, tratamentos e estabelece padrões que não garantem a biosegurança do paciente”, explica Pacheco.

Atualmente, os cirurgiões-dentistas sofrem com a baixa tabela de procedimentos, valor este que não cobre os custos operacionais realizados nos tratamentos odontológicos. A realidade da profissão reflete inclusive no excesso de glosas e no pedido de radiografias desnecessárias para a comprovação de tratamento, colocando em risco a saúde do paciente.

Entre as solicitações estão a padronização da Unidade de Honorários (UH), conforme acontece na CBHPO, e a cobrança da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP) para as empresas de planos odontológicos. Além disso, os dentistas credenciados precisam de esclarecimentos referentes à Nota Técnica que regra o fornecimento de próteses, uma vez que a atual não se enquadra com a utilização na odontologia, e a criação de um manual para os prestadores de serviços.

Assinam o documento as entidades integrantes da Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos: Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO-RS), Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS), Sindiodonto Serra; Sindicato dos Odontologistas de Pelotas; Associação Brasileira de Odontologia – Sessão Rio Grande do Sul (ABO-RS).

André Duarte disse que a ANS é solidária às preocupações dos dentistas e reforçou a importância de informar à população sobre seus direitos e aos profissionais a necessidade de trazer comprovações das denúncias à ANS. “As denúncias que já foram encaminhadas estão em tramitação. Quanto mais profissionais trouxerem novos casos e quanto mais a própria população exigir seus direitos, mais a ANS poderá atuar nesta situação”, explica.

As denúncias podem ser realizadas anonimamente, sem qualquer identificação do profissional. Os nomes podem ser retirados, inclusive, dos documentos de comprovação. O SOERGS vai realizar uma campanha de estimulo à população para divulgar os direitos e estimular o envio de reclamações à ANS.  O vereador Mario Manfro propôs a realização de uma nova reunião na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores com a participação da Agência e do Ministério Público.