Soergs recebe informação do Ministério Público do Trabalho sobre clínicas denunciadas

No dia  04 de setembro, em reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), o Soergs recebeu uma série de informações a respeito das denuncias que foram encaminhadas contra as clínicas odontológicas que estariam estabelecendo fraudes trabalhistas ao terceirizar as contratações de dentistas (não assinando as CTPS), o que não é permitido por lei. Vários termos de conciliação foram assinados com as empresas que se comprometeram a regularizar a situação dos profissionais, sob pena de multa pelo não cumprimento do compromisso assumido junto ao MPT. Segundo o consultor jurídico do Soergs, Juarez Mourad, cerca de 70% das denuncias encaminhadas pelo sindicato em 2012 e 2013 resultaram em conciliação. Alguns processos permanecem pendentes em virtude da mudança da razão social e do endereço apresentando anteriormente. “É de fundamental importância que os profissionais encaminhem novamente a atualização dessas informações para que novos processos possam ser instaurados e as irregularidades possam ser sanadas”, afirma Mourad.

As denuncias podem ser cadastradas através de formulário no site do Soergs (http://www.soergs.org.br). Encaminhadas pelo email (soergs@soergs.org.br) ou então pessoalmente ou por correspondência para Av. Dr. Flores, 323 / 4º andar – Porto Alegre CEP 90020-122.A identificação do comunicante é obrigatória para a devida validação das informações, entretanto, os dados pessoais fornecidos permanecem em sigilo.