Soergs em busca de adequação em Canoas

O Soergs permanece cobrando providências da Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) para tratar a respeito da contratações de odontologistas com salários inferiores aos aplicados pela lei 3.999/61, que trata a respeito do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Nesta semana, o sindicato recebeu novas denuncias de que os profissionais empregados a partir deste mesmo concurso e edital recebem Remuneração Adicional Fixa Por Titulação Específica – Superior/Área da Saúde abaixo do que foi colocado em edital. No quadro demonstrativo de salários do edital (Anexo VII) fica explícito que todos os que se inscreveram no concurso receberiam o adicional fixo mensal de 33%. “No entanto, recebemos a informação dos profissionais de que o que vem sendo aplicado não ultrapassa 20%, nos casos em que os profissionais possuem especialização em Saúde da Família, e chega a apenas 4% a 5% nas demais especializações, mestrado e doutorado”, reforça presidente do Soergs, Andrew Lemos Pacheco. Os dados apresentados foram comprovados em contracheque.


Desde o ano passado, o Soergs tem estado em contato com o diretor-presidente da Fundação, Mauro Guedes, sobre a necessidade de adequação e valorização dos profissionais da odontologia. Em reunião realizada em novembro de 2013, o diretor-presidente reconheceu o problema do edital e diante das argumentações e se comprometeu a levar as considerações ao prefeito de Canoas, Jairo Jorge, entretanto as contratações permanecem com valores inferiores. O Soergs enviou novo ofício nesta terça-feira, 24, ao diretor-presidente da Fundação pedindo esclarecimentos e providências imediatas e vai continuar acompanhando a situação para tomar as medidas administrativas e legais cabíveis.


Sobre as Fundações


Em outras oportunidades, o Soergs veio à público manifestar a sua inconformidade com relação ao desmonte da saúde pública através da criação de fundações públicas de direito privado. Tal atitude pode ser traduzida como terceirização da saúde pública e abre espaço para que os demais serviços essenciais tenham o mesmo destino. A adoção de tal sistemática, além de comprovadamente inconstitucional, traz enormes prejuízos ao Sistema Único de Saúde - SUS, pois lhe desfigura o conteúdo da prestação, ao alterar as regras da universalidade, subordinação e hierarquia ao Controle Social.