FNO encaminha pauta reivindicatória para candidatos à presidência

A Diretoria da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) encaminhou, no dia 10 de outubro, a pauta reivindicatória da categoria intitulada “Carta Compromisso” para os candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves. O documento retrata as principais demandas dos Cirurgiões-Dentistas de todo o Brasil, tendo como base as seguintes vertentes: 1 – Gestão da força de trabalho do Sistema Único de Saúde; 2 – Saúde Bucal como direito de todos os brasileiros e brasileiras; e 3 – Financiamento para viabilizar o Projeto de Lei de iniciativa popular que destina 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.

Na Carta Compromisso, a FNO destaca que a saúde pública é um direito garantido na Constituição Federativa do Brasil, de 1988. Além disso, o ordenamento jurídico garante o direito à saúde como dever fundamental do estado. Nesse contexto, a Diretoria da FNO reforça que o direito fundamental deve ser concretizado em respeito às garantias e aos princípios constitucionais, levando-se em consideração a realidade social, o bem comum e as peculiaridades do caso concreto.

A Diretoria da FNO solicitou aos presidenciáveis Dilma Rousseff e Aécio Neves que se pronunciem, em até cinco dias, sobre a disponibilidade de atender as reivindicações apresentadas pela Federação Nacional dos Odontologistas, assumindo assim, o compromisso, caso eleito (a), com a Entidade para colocar em prática as demandas da categoria.

De acordo com a Presidente da FNO, Dra. Joana Batista de Oliveira Lopes, o compromisso firmado, caso eleito (a), pelos candidatos à Presidência da República, vai muito além da valorização dos 262 mil Cirurgiões-Dentistas cadastrados em todo o Brasil. “O compromisso firmado resgata o direito garantido pela Constituição Federal que proporciona para toda população brasileira uma saúde bucal de qualidade, integral e universal, conforme proposta do Sistema Único de Saúde (SUS)”, completa.

Texto: Divulgação FNO