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Soergs na Tribuna Popular da Câmara de POA

20/10/2014
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Soergs na Tribuna Popular da Câmara de POA

O presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (Soergs), Andrew Lemos Pacheco, esteve presente na Tribuna Popular desta segunda-feira (20/10), na Câmara Municipal de Porto Alegre, para falar sobre a Semana da Odontologia e pedir mais valorização aos profissionais da saúde bucal.

Ao destacar o Dia do Dentista (25/10) e a abertura da 13ª Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal e da 4ª Semana Municipal de Saúde Bucal de Porto Alegre, Andrew falou das dificuldades enfrentadas pela categoria. De acordo com ele, o salário dos dentistas é incompatível com a complexidade da profissão. “As prefeituras pagam muito menos do que o salário estipulado em lei. O desrespeito com a remuneração compromete a saúde bucal da população como um todo. Como o dentista pode exercer seu trabalho e colaborar com a saúde bucal, se ele mesmo encontra dificuldades em sua vida financeira?”, questionou. “Nossa bandeira de luta é por um salário digno.”

Andrew informou que, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo real para comportar os gastos da família brasileira deveria estar em torno de R$ 3 mil, ou seja, muito mais do que o salário mínimo atual. “Então, o piso salarial dos dentistas deveria girar em torno dos R$ 9 mil, três vezes o salário mínimo vigente”, destacou. Por fim, o presidente do Soergs afirmou que a saúde bucal não pode ser deixada de lado. “Precisamos de uma saúde mais eficiente, com maior acesso da população e defesa da categoria. Precisamos atender as necessidade dos profissionais e alertar os agentes públicos para os problemas existentes na profissão. Só existe saúde integral com saúde na boca”, afirmou.

Segundo plano

Em tempo de Liderança, o vereador Mario Manfro (PSDB), saudou os cirurgiões-dentistas pela passagem da Semana Municipal e Estadual de Saúde Bucal, que culmina com o dia do dentista, em 25 de outubro. De acordo com Manfro, que é dentista, a odontologia ficou por muito tempo relegada a segundo plano pelos governos, em todas as esferas. Disse que, em Porto Alegre, com a criação do Programa de Saúde da Família, alguns profissionais foram absorvidos, mas que há necessidade urgente de realização de concurso, não apenas para dentista, mas para técnico e auxiliar de saúde bucal, que podem ser utilizados nas escolas em ações de prevenção.

O vereador ainda falou do projeto federal de criação da odontologia do trabalho e ainda da proposta de que os hospitais de Porto Alegre tenham, ao menos, um cirurgião-dentista de plantão nas Unidades de Tratamento Intensivo.

Texto: Comunicação Câmara de Vereadores de Porto Alegre 
Foto: CMPA/Cassina Martins

Confira aqui a íntegra do discurso do presidente: 

É com muito orgulho que subimos mais uma vez a esta tribuna. Quero iniciar agradecendo imensamente o espaço que esta casa tem destinado ao nosso sindicato. Desejo também fazer um agradecimento especial ao nosso colega dentista, Vereador desta casa, Mario Manfro, que tanto tem colaborado com nossa categoria.

Dia 25 de outubro é o dia do cirurgião dentista Brasileiro. O  Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul, (SOERGS), vem  aqui, mais uma vez para reiterar o seu compromisso ético para com a população de Porto Alegre e de todo o Rio Grande do Sul. Neste ano, marcamos a realização da 13ª Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal e a 4ª Semana Municipal de Saúde Bucal de Porto Alegre, trazemos aqui este manifesto em favor da luta pela valorização dos profissionais da saúde bucal. Neste ano, o tema escolhido para  marcar as atividades foi “SAÚDE BUCAL NA SOCIEDADE PLURAL E TRANSVERSAL”.

Para viver democraticamente em uma sociedade plural é exercer os valores que orientam os princípios da cidadania democrática. Para se viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso participação, não só de uma categoria mas de toda a população e principalmente de seus lideres. É por isso que utilizamos esta tribuna hoje, expressando as urgências e as necessidades de nossa categoria. Deixo aqui registrado meu convite e meu apelo para que vossas senhorias vistam esta camisa conosco.

É preciso que avancemos na área política, focando o olhar na busca de melhorar o nível salarial e a vida dos cirurgiões-dentistas. Esta é nossa obrigação; nossa luta. O salário dos cirurgiões-dentistas está muito ruim em todo Brasil. O Salário está incompatível com a complexidade de nossa profissão, responsabilidade, custo econômico e tempo da profissão.

Empresas privadas desrespeitam e descumprem as legislações trabalhistas através de contratos precarizados e com flexibilizações dos direitos trabalhistas.

MAS O QUE É PIOR!!!

O mesmo ocorre nos serviços públicos, onde presenciamos cada vez mais o surgimento das “Fundações Públicas de Direito Privado” uma precarização dos serviços, com prefeituras pagando muito abaixo do piso salarial estipulado em lei. O salário mínimo profissional é um direito consolidado no âmbito público e privado, fundamental para a qualidade de atendimento. O desrespeito à remuneração profissional prejudica a relação do paciente com o cirurgião-dentista e compromete a saúde bucal da população como um todo.

Como pode um Cirurgião Dentista prestar a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, se ele mesmo encontra-se  com dificuldades em sua vida particular e financeira? A nossa Constituição define o salário:  como a remuneração capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou recentemente um cálculo real sobre o valor que deveria ser o salário mínimo para comportar os gastos da família brasileira, justamente cumprindo o que determina a Constituição; o valor hoje seria - de R$ 3.079,31, o que representa 4,25 vezes o salário mínimo nacional vigente no País desde o início deste ano, que é de R$ 724.

Este dado fortalece ainda mais a bandeira central de luta por um Piso Nacional  digno para o Cirurgião-Dentista. Se o salário mínimo necessário para sustentar, de forma adequada a família brasileira é de R$ 3.079,31, então o piso salarial mínimo para o Cirurgião-Dentista deveria ser de R$9.237,93, de acordo com a Lei 3999/1961 em vigor, que fixa o piso salarial “mínimo” do cirurgião-dentista em três vezes o valor do atual salário mínimo.

Preocupados com o contexto da saúde bucal em nosso país, estado e município, esperamos desta forma , alertar aos agentes públicos os problemas referentes à nossa profissão e ao atendimento final da população. A saúde pública é um direito garantido na Constituição Federativa do Brasil, de 1988.

Além disso, o ordenamento jurídico garante o direito à saúde como dever fundamental do estado. Nesse contexto o direito fundamental deve ser concretizado em respeito às garantias e aos princípios constitucionais, levando-se em consideração a realidade social, o bem comum e as peculiaridades do caso concreto. Só existe saúde integral, com saúde na boca!

Porto Alegre precisa acabar com as filas de espera por consultas e estender os serviços da área odontológica em suas diversas especialidades. Pelo bem da própria população, a saúde bucal não pode ser deixada de lado.Precisamos estabelecer uma política pública de saúde bucal mais eficiente e, para isso, é preciso investimento. O que vemos diariamente ainda é a falta de acesso da população a um serviço tão essencial. Vamos mudar este quadro, colocando a Odontologia no seu lugar. Nós podemos, nós faremos, os dentistas merecem.

Nós, cirurgiões-dentistas, buscamos em vossas senhorias o comprometimento na busca de ações de valorização da saúde bucal e na defesa de nossa categoria. Fico feliz em afirmar que temos encontrado aqui a construção de parcerias e de novas ideias para atender às necessidades dos profissionais. A todos vocês, meu muito obrigado!


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