Publicação em jornal não delimita ações

Em virtude de todas as manifestações originadas pelas redes sociais a respeito da nota publicada nos jornais Zero Hora e Correio do Povo do dia 3 de junho, o SOERGS publicou nas redes sociais, mediante os próprios esclarecimentos prestados pelo CRO-RS, a nota com o conteúdo descrito abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1 – O SOERGS protocolou denúncia ética junto ao CRO-RS contra a ODONTOPREV – e demais operadoras vinculadas à Rede Unna, uma vez que recebeu e constatou: que os cirurgiões dentistas estavam sendo aliciados para aderirem às novas tabelas da Rede UNNA, sofrendo ameaças de descredenciamento; que as operadores exigiam radiografias desnecessárias para comprovar a realização de procedimentos colocando em risco a saúde dos pacientes; que as operadoras apresentavam tabelas com valores que implicam uma redução na qualidade dos serviços prestados pelos dentistas, acarretando prejuízos aos pacientes.

2 – Em razão dessa denúncia, o CRO/RS instaurou processo ético para apurar infração relacionada à questão do constrangimento ilegal dos profissionais, convocando o SOERGS a comparecer em audiência que previa um encontro entre as partes.

3 – Nesse aspecto, a ODONTOPREV assumiu o compromisso que gerou a NOTA em jornal. NÃO HOUVE, assim, qualquer DESRESPEITO das partes envolvidas no processo em relação ao que ficou decidido na Assembléia do SOERGS, pois o objetivo da publicação foi esclarecer que a adesão à tabela não é obrigatória e que os profissionais podem negociar os valores, ou retornar a situação anterior – se preferirem – podendo contar, e com a indicação do próprio SOERGS, de solicitar a assistência do Sindicato para evitar prejuizos nos contratos.

4 – Assim, NÃO FOI ESTABELECIDO, em nenhum momento, QUE O MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO SERIA SUSPENSO e, também, que a negociação coletiva restaria prejudicada. Ao contrário, foi informado na mesma NOTA que está tramitando uma negociação nesse sentido, perante a CNCC, que envolve não apenas a Odontoprev-Unna, mas todas as operadoras do Brasil.

5 – Ademais, como a decisão da Assembléia do SOERGS apenas vincula a categoria representada pelo referido Sindicato – e a Odontoprev pertence à categoria econômica diversa – nada impede que, nas negociações “individuais” que a Odontoprev-Unna aceitou realizar, os profissionais apresentem proposta com parâmetros mínimos decididos coletivamente pelos CD’s perante o SOERGS, sendo que a recusa da Operadora a essa proposta não impede a manutenção da paralisação.

6 – Certos da compreensão destas questões e do comprometimento de todos com relação ao movimento de valorização profissional do cirurgião dentista, contamos com o apoio e com a presença de todos nas nossas futuras discussões sobre o tema.

Atenciosamente,

Diretoria do SOERGS

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