ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024 2026 GHC
Atualizado em 2026
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 2027 SOERGS e SINDIBERF
Atualizado em 2025
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 2027 SOERGS e SINDIHOSPA
Atualizado em 2025
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024 2026 HCPA
Atualizado em 2025
- Código de Ética Odontológica (CFO)
- Código de Processo Ético (CRO)
- Consolidação das Leis do Trabalho.
- Código de Defesa do Consumidor – LEI Nº 8.078 – de 11 de setembro de 1990
- LEI Nº 3.999 – de 15 de dezembro de 1961 – Dou de 21/12/61 – Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
- LEI Nº 4.324 – de 14 de abril de 1964 – Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
- LEI Nº 5.081 – de 24 de agosto de 1966 – Regula o exercício da Odontologia.
- LEI Nº 6.710 – de 5 de Novembro de 1979 – Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.
- LEI 9.656 – 3 de Junho de 1988 – Dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde
- LEI Nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 – Dispõe sobre as anuidades cobradas pelos Conselhos.
Estatuto SOERGS
Atualizado em 2025
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 2025
Atualizado em 16/10/2023
ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 2023
Atualizado em 05/12/2022
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022 2023 HCPA
Atualizado em 13/06/2022
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (Aditivo) 2021 2023 SINDIHOSPA
Atualizado em 13/06/2022
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2021 2023
Atualizado em 08/04/2022
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020 2021
Atualizado em 08/04/2022
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018 2020
Atualizado em 08/04/2022
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2018 SINDIHOSPA
Atualizado em 15/03/2018
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO (Aditivo) 2016 2017 SINDIHOSPA
Atualizado em 04/05/2017
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO HCPA
Atualizado em 16/01/2017
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2015 2017 SINDIHOSPA
Atualizado em 14/11/2015
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2013 2015 SINDIHOSPA
Atualizado em 26/02/2015
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2014 IMESF
Atualizado em 01/11/2014
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO GHC
Atualizado em 15/01/2013
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2011 2013 SINDIHOSPA 2012
Atualizado em 08/08/2012
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2009 2011
Atualizado em 06/12/2010
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2009
Atualizado em 28/02/2009
SOERGS ASSINA ACORDO COLETIVO
Atualizado em 12/12/2008
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2008
Atualizado em 20/02/2008
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2005
Atualizado em 14/11/2006