O Soergs esteve presente no último dia 23 de abril, em mais uma Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Saúde. Na oportunidade, o representante do Sindicato, Eduardo Zardo, participou da apreciação e aprovação do Parecer 15/2015, que trata do Relatório anual 2014 da Santa Casa, e do Parecer 19/2015, que trata do Relatório anual 2014 do Hospital São Lucas.
Foi discutida ainda a situação atual do Hospital de Pronto Socorro. O HPS é integrado à rede municipal, com ênfase exclusiva na emergência . E busca a visão de ser referência mundial na atenção ao trauma agudo. A reforma iniciada há alguns anos já custou, segundo– Quali-SUS, R$ 1 ,13 milhões (valor corrigido), sendo–– 86% do contribuinte de Porto Alegre. As obras do Quali-SUS 2, mais de R$ 3 milhões (valor corrigido), sendo 84% da receita do contribuinte de Porto Alegre. A plenária do CMS sugeriu agendar uma visita dos conselheiros às dependências do mesmo para verificar as instalações.
1016Profissionais liberais devem identificar CPF dos titulares nos serviços desde janeiro de 201528/04/2015Receita Federal
Mediante a dúvidas recebidas nos últimos dias, –o Soergs coloca à disposição o material abaixo, extraído do Site da Receita Federal, para sanar as dúvidas a respeito da obrigatoriedade de identificação do CPF dos titulares nos pagamentos de cada um dos serviços realizados a partir de 1º de janeiro de 2015. Tal informação será necessária para a confecção da declaração em 2016. Confira a matéria abaixo, divulgada no site da Fazenda:
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para a utilização do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. Os contribuintes pessoa física nas ocupações de médico, odontólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, advogado, psicólogo e psicanalista, nas prestações de serviço efetuadas a partir de 1º de janeiro de 2015, deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada um desses serviços.
Essa informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016. O programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) – 2015 que será disponibilizado em janeiro de 2015 estará preparado para receber as informações. O Contribuinte que utilizar o programa (Carnê-Leão) 2015, poderá exportar esses dados para a Declaração de rendimentos do IRPF em 2016.
A decisão visa a evitar a retenção em malha de milhares de declarantes que preenchem a declaração de forma correta e pelo fato de terem efetuado pagamentos de valores significativos a pessoas físicas podem precisar apresentar documentos comprobatórios à Receita Federal. A medida equipara os profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Demed.
–Fonte: https://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2014/dezembro/profissionais-liberais-deverao-identificar-cpf-dos-titulares-que-pagaram-por-prestacao-de-servico