O Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Sul (SOERGS) obteve uma decisão favorável na ação judicial que trata do pagamento das diferenças de adicional de insalubridade e FGTS aos cirurgiões-dentistas vinculados à Fundação Municipal de Saúde de Canoas.
Na decisão, o juiz reconheceu a procedência de parte dos pedidos formulados pelo SOERGS, determinando que a Fundação pague as diferenças devidas, com reflexos em outras verbas, além de arcar com os custos de perícia. A Fundação também terá 30 dias para comprovar o pagamento dos tributos após notificação recebida em 5 de dezembro. A Fundação deverá fazer o pagamento das diferenças do adicional de insalubridade do grau médio (20%) para o grau máximo (40%) para os cirurgiões-dentistas. No entanto, o departamento jurídico do SOERGS salienta que a sentença não é definitiva e cabe recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Os valores que cada trabalhador(a) irá receber serão calculados em uma fase posterior, chamada de “execução”, a qual iniciará após o trânsito em julgado da condenação.
O SOERGS reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria e com o enfrentamento das irregularidades que afetam a remuneração e as condições de trabalho dos profissionais da odontologia.
Essa decisão demonstra ainda, a importância de a categoria estar vinculada ao sindicato e buscando fortalecer a entidade. O SOERGS seguirá acompanhando o andamento do processo e informando cada nova etapa aos profissionais. Nos siga nas nossas redes sociais e sites, além dos nossos contatos institucionais.
Sindicato forte, atuante e presente na defesa dos direitos da categoria!