Congresso Nacional é palco de intensa articulação por valorização profissional; presidente do SOERGS acompanha as discussões e reforça a importância do piso nacional para a odontologia.
O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS) está presente em Brasília na mobilização nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que propõe a atualização do piso salarial nacional dos cirurgiões-dentistas e médicos. A proposta será votada nesta terça-feira (27/05), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, e mobiliza profissionais da saúde de todo o Brasil.
A caravana, que reúne cerca de 300 representantes de sindicatos, conselhos e entidades da saúde, tem como objetivo pressionar parlamentares para avançar com a tramitação do PL 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto propõe um piso de R$ 13.662,00 para jornada de 20 horas semanais, com reajuste anual pelo IPCA e adicional de 50% para jornadas extras ou noturnas. O relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já emitiu parecer favorável à aprovação da matéria.
A presença do SOERGS na mobilização reforça a atuação da entidade em defesa da valorização dos cirurgiões-dentistas, que enfrentam uma realidade marcada por salários defasados e precarização das condições de trabalho, especialmente no setor público. A legislação vigente, a Lei nº 3.999/1961, ainda estabelece o piso da categoria com base em três salários mínimos, sem qualquer correção inflacionária desde sua criação. Após decisão do STF em 2022 que congelou a aplicação da regra, muitos profissionais passaram a receber valores irrisórios, incompatíveis com a qualificação exigida e as responsabilidades da função.
O presidente do SOERGS, Fábio Rômulo Braga Dias, acompanha a movimentação na capital federal e tem articulado junto a entidades parceiras a construção de uma base sólida de apoio ao projeto. Além do presidente, acompanham as agendas com parlamentares as diretoras, Ana Cristina Soletti (Administrativo) e Janaina Gomes (Financeiro).
A mobilização segue até quinta-feira (29/05) e inclui reuniões com senadores e deputados, além de visitas ao Congresso Nacional. Na quarta-feira (28/05), está prevista a votação, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 765/2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, que propõe um piso alternativo de R$ 10.991,19, com reajuste anual pelo INPC, incluindo aplicabilidade aos servidores públicos estatutários.
O SOERGS reforça que a luta pelo piso é também uma defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da qualidade da atenção odontológica oferecida à população e da permanência dos profissionais no serviço público. A aprovação do piso representa um passo decisivo para corrigir distorções históricas e garantir dignidade aos cirurgiões-dentistas em todo o Brasil.
