Uma importante vitória foi conquistada pelo SOERGS – Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Sul – em favor dos cirurgiões-dentistas que atuam ou atuaram no Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE), em unidades de saúde de Porto Alegre.
A ação judicial, conduzida pela assessoria jurídica do Sindicato, escritório de advocacia, Castro Osório Pedrassani – COP Advogados, resultou em uma decisão favorável que abrange todos os profissionais da odontologia que prestaram serviços nos postos de saúde, Clínicas da Família, Consultórios de Rua e demais unidades sob gestão do IBSAÚDE.
A Justiça reconheceu que esses profissionais vinham sendo prejudicados com o cálculo incorreto de direitos trabalhistas, especialmente no que se refere ao adicional de insalubridade e seus reflexos em outras verbas contratuais e rescisórias. A decisão determina, de forma clara e objetiva:
- Pagamento das diferenças salariais resultantes da base de cálculo do adicional de insalubridade, conforme estabelecido pela Lei 3.999/61 e pelo acordo coletivo da categoria – com valores retroativos e futuros;
- Repercussão dessas diferenças no 13º salário, férias acrescidas de 1/3, horas extras, adicional por tempo de serviço, adicional noturno, repousos semanais remunerados, feriados e no FGTS;
- Indenização pelos prejuízos causados pela ausência de depósitos corretos no FGTS, incluindo as perdas na distribuição dos resultados desse fundo;
- Aplicação de multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.
Essa decisão representa o reconhecimento da Justiça à luta histórica do SOERGS por condições dignas de trabalho e respeito aos direitos dos cirurgiões-dentistas, especialmente aqueles que atuam em ambientes insalubres e de alta complexidade, como os serviços prestados no âmbito do IBSAÚDE.
O presidente do SOERGS, diretores e a equipe jurídica reforçam que os profissionais contemplados devem entrar em contato com urgência para garantir o recebimento dos valores a que têm direito.
📞 Informações e orientações jurídicas:
Entre em contato pelo telefone (51) 3212-7877 com o setor jurídico da entidade e com o escritório COP Advogados.
SOERGS – Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Sul
Juntos somos mais fortes. Unidos, somos respeitados.