TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
Atualizado em 2026
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024 2026 GHC
Atualizado em 2026
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024 2026 GHC
Atualizado em 2026
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 2027 SOERGS e SINDIBERF
Atualizado em 2025
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 2027 SOERGS e SINDIHOSPA
Atualizado em 2025
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024 2026 HCPA
Atualizado em 2025
- Código de Ética Odontológica (CFO)
- Código de Processo Ético (CRO)
- Consolidação das Leis do Trabalho.
- Código de Defesa do Consumidor – LEI Nº 8.078 – de 11 de setembro de 1990
- LEI Nº 3.999 – de 15 de dezembro de 1961 – Dou de 21/12/61 – Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
- LEI Nº 4.324 – de 14 de abril de 1964 – Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
- LEI Nº 5.081 – de 24 de agosto de 1966 – Regula o exercício da Odontologia.
- LEI Nº 6.710 – de 5 de Novembro de 1979 – Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.
- LEI 9.656 – 3 de Junho de 1988 – Dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde
- LEI Nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 – Dispõe sobre as anuidades cobradas pelos Conselhos.
Estatuto SOERGS
Atualizado em 2025
ACORDO COLETIVO SOERGS 2023 2025
Atualizado em 05/06/2026
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 2025
Atualizado em 16/10/2023
ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 2023
Atualizado em 05/12/2022
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022 2023 HCPA
Atualizado em 13/06/2022
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (Aditivo) 2021 2023 SINDIHOSPA
Atualizado em 13/06/2022
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2021 2023
Atualizado em 08/04/2022
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020 2021
Atualizado em 08/04/2022
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018 2020
Atualizado em 08/04/2022
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2018 SINDIHOSPA
Atualizado em 15/03/2018
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO (Aditivo) 2016 2017 SINDIHOSPA
Atualizado em 04/05/2017
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO HCPA
Atualizado em 16/01/2017
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2015 2017 SINDIHOSPA
Atualizado em 14/11/2015
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2013 2015 SINDIHOSPA
Atualizado em 26/02/2015
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2014 IMESF
Atualizado em 01/11/2014
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO GHC
Atualizado em 15/01/2013
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2011 2013 SINDIHOSPA 2012
Atualizado em 08/08/2012
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2009 2011
Atualizado em 06/12/2010
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2009
Atualizado em 28/02/2009
SOERGS ASSINA ACORDO COLETIVO
Atualizado em 12/12/2008
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2008
Atualizado em 20/02/2008
CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2005
Atualizado em 14/11/2006